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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 155 de 17 de Dezembro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS INSTITUIDA PELA P 295/93 (SEMAB).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 119 de 18 de Dezembro de 2007

PRORROGA VALIDADE DOS CARTOES DE AUTORIZACAO ESPECIAL DA AREA DE PEDESTRES / VENCIMENTO 31/12/07 TRATADO PELA P 14/91 (SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 76 de 15 de Dezembro de 2007

Altera a Comissão Setorial de Avaliação - CSA para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.057 de 14 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.167.872,19, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.056 de 14 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.160.841,63, DE ACORDO COM A LEIN. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.055 de 14 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.427,29, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.054 de 14 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 267.901,12, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.053 de 14 de Dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 172.288,98, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.052 de 14 de Dezembro de 2007

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.051 de 14 de Dezembro de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50046/08-DENOMINA EMEF PROF.MARILI DIAS A EMEF CRIADA PELO DECRETO